terça-feira, 31 de julho de 2012

Como (e o quê) estudar para o concurso de Analista da Câmara dos Deputados

Olá, meus caros.
Saiu o edital para o concurso de Analista Legislativo (área Técnica Legislativa) da Câmara dos Deputados. A banca elaboradora será o Cespe. O edital você pode conferir aqui: Edital da Câmara - PDF
Surge, então, a inevitável pergunta: E AGORA?!?
Primeiramente, calma. É hora de focar no que realmente importa. 
Como a prova está marcada para uma data muito próxima (30 de setembro), o ritmo de estudos será muito intenso.
Se você já estava estudando, é hora de revisar o conteúdo, de preferência por meio de exercícios do Cespe.
O Cespe/UnB é uma banca muito peculiar. Gosta de cobrar a CF "seca", somada à jurisprudência do STF. A parte puramente doutrinária não cai tanto assim. Dessa maneira, vale a pena resolver muitas questões - mesmo porque, como acontece com frequência, as questões se repetem!
Professor, mas eu ainda estou estudando, não terminei nem metade do edital. Então, é hora de correr. É preciso, também, estabelecer prioridades.
Por exemplo: devo estudar primeiro qual matéria?
Em concurso, mais importante do que gabaritar uma matéria é ter uma boa base de todas as disciplinas. Desse modo, recomendo que você comece a estudar as matérias em que não tem muita base (por exemplo: Inglês e Ciência Política).
Especificamente em relação a Direito Constitucional, é preciso ter cuidado para conseguir cobrir toda a matéria. Digo isso porque o edital está um pouco embaralhado, com Constitucional constando tanto da parte básica quanto da específica. Inclusive, alguns assuntos estão repetidos. 
Fiz, então, uma tabela: 
Assunto
Onde consta do edital
Como é cobrado
Probabilidade de cair
Aplicabilidade das normas constitucionais
Conhecimentos básicos
Doutrina (principalmente a classificação de José Afonso da Silva) e casos já apreciados pelo STF (greve de servidores públicos, por exemplo)
Altíssima, quase certeza
Princípios fundamentais
Conhecimentos básicos
Doutrina (nada de muito aprofundado) e texto da CF
Alta
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Conhecimentos básicos
Doutrina, principalmente quanto às características dos direitos fundamentais, e jurisprudência, quanto à hierarquia dos tratados sobre direitos humanos
Alta
Direitos individuais e coletivos
Conhecimentos básicos
Jurisprudência do STF (anencéfalos, cotas, ficha limpa, etc.) e texto da CF
Alta
Direito sociais
Conhecimentos básicos
Texto da CF
Baixa
Nacionalidade e direitos políticos
Conhecimentos básicos
Texto da CF e um pouco de jurisprudência do STF
Média
Organização do Estado (arts. 18 e 19)
Conhecimentos básicos
Texto da CF e um pouco de doutrina e bastante jurisprudência do STF (principalmente relativa à criação de Estados e Municípios)
Alta
União (arts. 20 a 24)
Conhecimentos básicos
Texto da CF e jurisprudência do STF (casuística da repartição de competências)
Alta
Executivo
Conhecimentos específicos
Texto da CF e um pouco de jurisprudência do STF (em relação às imunidades e responsabilidades do Presidente da República)
Média
Legislativo (parte geral, arts. 44 a 58)
Conhecimentos básicos e específicos
Texto da CF e MUITA jurisprudência (poderes das CPIs, imunidades parlamentares, etc.)
(Quase) Certeza
Fiscalização contábil (arts. 70 a 75)
Conhecimentos básicos e específicos
Texto da CF e jurisprudência do STF (poderes do TCU)
Alta
Processo Legislativo Constitucional
Conhecimentos básicos e específicos
Texto da CF, doutrina e alguma jurisprudência do STF. Doutrina, aqui, é importante até mesmo para eventual dissertação
Certeza
Judiciário (parte geral)
Conhecimentos básicos
Texto da CF e jurisprudência do STF (cuidado com a questão dos precatórios – art. 100)
Média
Orçamento
Conhecimentos específicos
Texto da CF
Média


Dentro em breve, vou disponibilizar aqui no blog os comentários à prova de Analista de Material e Patrimônio da Câmara (certame também elaborado pelo Cespe), para que vocês possam entender o que os aguarda.
Quanto à bibliografia, sou um pouco suspeito para falar, mas acho que posso recomendar algumas obras:
1) Ciência Política: gosto muito deste livro aqui: Política, Ética e Estado
2) Direito Constitucional: é hora de algo focado no que realmente vai cair. Peço licença para indicar meu livro: Direito Constitucional Objetivo - teoria e questões
3) Regimento: sinceramente, acho mais proveitoso ler os Regimentos (Comum e Interno) "secos". A prova não deve fugir muito disso.
4) Processo Legislativo Constitucional: mais uma vez, peço licença para indicar meu livro. Está esgotada na JusPodivm, mas deve sair uma nova tiragem em breve: Processo Legislativo Constitucional. Caso não o encontre, ainda tem para vender aqui: Saraiva.
5) Português: gosto de estudar por este: Português para Provas e Concursos.
6) Direito Administrativo: o Cespe vem cobrando muita jurisprudência. Um livro bom é o do professor Gustavo Scatolino, do qual sou co-autor porque contribuí com alguns capítulos. A obra tem teoria, jurisprudência, exercícios e tópicos de aprofundamento. Acho que é uma boa pedida: Manual de Direito Administrativo.


As matérias em que não indiquei nenhum livro é porque não me sinto seguro para fazê-lo.


Ah, mas quem quiser fazer um curso de Processo Legislativo Constitucional comigo terá duas opções: o Curso Presencial no Instituto IMP (Brasília-DF) ou o Curso Online da UnYLeYa.


Bom, agora é começar a estudar e vencer essa batalha!
Bons estudos!


5 comentários:

  1. Excelente a sua dica sobre Direito Constitucional pra esse concurso, professor. Vou aceitar uma das recomendações e procurar o livro de Ciência Política também. Muitíssimo obrigado.
    Um abraço!

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    1. Obrigado, André! Abraços e bons estudos! PS: fiquei sabendo que o Cespe tira muitas questões de Ciência Política do livro "Ciência Política", de Paulo Bonavides. Acho que valeria a pena dar uma olhada nele tb.

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  2. Professor João Trindade,

    Cursei, na minha graduação, a disciplina "Introdução a Ciência Política" na UnB, e o livro adotado era o Bonavides. O livro do Bonavides é muito mais de fundamentos teóricos da ciência política, havendo algumas coisas sobre o Brasil. A sugestão do Bonavides é muito boa, só não tenho certeza se ele é o mais adequado. É uma obra mais geral e de fundamentos (Weber, como surgiu o Estado Democrático de Direito, etc). Da leitura do edital, entendi q o enfoque seria mais direcionado a realidade brasileira e de cunho eminentemente prático. Será q entendi corretamente?

    Professor, o que o sr. me diz sobre o livro de Constitucional do Gilmar Mendes?

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  3. Tive que tirar um tempinho para agradecer: Muito Obrigada!

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  4. Tive que tirar um tempinho para agradecer: Muito Obrigada!

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