Edital do TSE esquematizado - comparativo entre os diversos cargos

Meus caros,
acabou de sair o edital do concurso público para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O programa de Direito Constitucional é bastante extenso. Tentarei postar aqui dicas pontuais sobre alguns assuntos.
Desde já, porém, disponibilizo uma tabela comparativa com os assunstos que são comuns a cada um dos diversos cargos.
A legenda é a seguinte: AJAA = Analista Judiciário - área administrativa; AJAJ = Analista Judiciário - área judiciária; TJAA - Técnico Judiciário - área administrativa.
A sugestão de carga horária que consta da última linha da tabela refere-se ao número de aulas necessárias para vencer o conteúdo (já incluídos os exercícios). Pode ser tomada também como base para o estudo em casa (basta fazer uma proporção, para ter ideia de quanto tempo dedicar a cada assunto).
Bons estudos, e rumo à vitória!
João Trindade

 

AJAA	AJAJ	TJAA
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.	Dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos;	Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos individuais e coletivos
Direitos sociais e nacionalidade	X	Dos direitos sociais, da nacionalidade
Cidadania e direitos políticos; partidos políticos;	Dos direitos políticos; Dos partidos políticos.	Dos direitos políticos.
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.	Do poder legislativo;	Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores
Do processo legislativo (está implícito)	Do processo legislativo;	Do processo legislativo;
X	Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Tribunal de Contas da União;	X
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.	Do Poder Executivo; Atribuições e responsabilidades do presidente da República.	Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.	X	X
Do Poder Judiciário; disposições gerais; dos tribunais superiores; do Supremo Tribunal Federal; dos tribunais e juízes eleitorais; das funções essenciais à justiça.	Do Poder Judiciário. Disposições gerais; Dos tribunais superiores; Do Supremo Tribunal Federal; Dos tribunais e juízes eleitorais; Das funções essenciais à justiça; Do Ministério Público e da defensoria.	Do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes Eleitorais.
X	Dos princípios fundamentais.	Dos princípios fundamentais.
X	Da organização do Estado. Da organização político-administrativa; Da união; Dos estados federados; Dos Municípios; Da intervenção do Estado no Município; Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos.	Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos.
X	Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição; Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais.	X
X	Do controle da constitucionalidade: sistemas; Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; O controle de constitucionalidade das leis municipais.	X
X	Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 1950; Decreto-lei nº 201, de 1957, et alii; Lei nº 7.106, de 1983).	X
X	Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo na atual Constituição. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação.	X
X	Das Forças Armadas e da Segurança Pública.	X
X	A ordem econômica e social na Constituição. Intervenção no domínio econômico; Monopólio; Concessão de serviço público;	X
C/H: 11 aulas	C/H: 18 aulas	C/H: 12 aulas

Módulo comum: 10 aulas

Específico AJAA: 1 aula (ordem social)

Específico TJAA: 2 aulas (princípios fundamentais e organização do Estado)

Específico AJAJ: 8 aulas