tag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post6838742299076872425..comments2023-06-18T07:11:15.733-07:00Comments on Direito Constitucional e concursos: Exercícios para o concurso do CNPq (e outros)João Trindade Cavalcante Filhohttp://www.blogger.com/profile/09692942580788115885noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-19271395228179787082013-05-16T09:55:28.157-07:002013-05-16T09:55:28.157-07:00Esse eu fiz e passei!!! Já sou servidor do CNPq há...Esse eu fiz e passei!!! Já sou servidor do CNPq há quase dois anos!!! Só beleza!!!! Executivo ainda tem umas carreiras legais!!! Valeu, professor! Assunto Gravehttps://www.blogger.com/profile/08129331501052501394noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-74891588530951916722011-03-15T10:39:03.951-07:002011-03-15T10:39:03.951-07:00Obrigado pelos esclarecimentos, professor. Realmen...Obrigado pelos esclarecimentos, professor. Realmente me enganei quanto a súm. 704. <br />Realizei uma pesquisa e realmente constatei ampla divergência doutrinária acerca da aceitação deste princípio como garantia entre os autores brasileiros. Mesmo entre os processualistas italianos, como o saudoso Edoardo Ricci, não há aceitação do duplo grau como princípio constitucional e o distinguem do que chamam "direito ao recurso", este sim consagrado constitucionalmente. <br />Mais uma vez obrigada pelos esclarecimentos e pelas valiosas postagens deste blog.Giselle Borges Alveshttps://www.blogger.com/profile/11776607838483290483noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-89537748265424651892011-03-15T07:30:41.701-07:002011-03-15T07:30:41.701-07:00Cara Gisa,
salvo engano, a Súmula nº 704 não cita ...Cara Gisa,<br />salvo engano, a Súmula nº 704 não cita o duplo grau de jurisdição...<br />Mas, de qualquer forma, seus questionamentos são pertinentes.<br />Acontece que, se considerássemos que o duplo grau de jurisdição é uma garantia, ele teria que ser assegurado mesmo nos julgamentos perante o STF, ou em alguns julgamentos do TSE que segundo a CF são irrecorríveis.<br />Assim, a maioria da doutrina, embora reconheça que pode ser extraído, por implicitude, um PRINCÍPIO do duplo grau, nega-se a reconhecer nele uma verdadeira GARANTIA FUNDAMENTAL. <br />Consulte-se, por exemplo, a ampla discussão que é trazida por Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro da Cunha, no livro "Curso de Direito Processual Civil", vol. 3 (recursos).<br />De qualquer sorte, o gabarito disponibilizado foi o definitivo, informado pelo Cespe.<br />Bons estudos!!!João Trindade Cavalcante Filhohttps://www.blogger.com/profile/09692942580788115885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-44196083007983920462011-03-11T17:12:07.416-08:002011-03-11T17:12:07.416-08:00Prof. João Trindade, uma dúvida quanto a questão 4...Prof. João Trindade, uma dúvida quanto a questão 4 e a resposta dada no gabarito. A afirmativa de que o duplo grau de jurisdição consubstancia uma garantia constitucional, não está correta?<br />Mesmo que de maneira implícita no texto constitucional, não há como negar a sua existência diante dos incisos XXXV, LIV e LV (notadamente este último), todos do art. 5° da CF. Vale citar ainda a súmula 704 do STF que admite como GARANTIA o duplo grau de jurisdição, juntamente com as garantias do juiz natural e da ampla defesa.<br />Gostaria que explicasse um pouco sobre isso.<br />Grata.<br />Giselle Borges.Giselle Borges Alveshttps://www.blogger.com/profile/11776607838483290483noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-67205355993573812542011-03-11T10:21:25.282-08:002011-03-11T10:21:25.282-08:00esse professor não existe!! abraçoesse professor não existe!! abraçoDanilohttps://www.blogger.com/profile/10802184111873906535noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-89525711497510264072011-03-11T08:46:28.877-08:002011-03-11T08:46:28.877-08:00Muito boas.....poderiam ser disponibilizadas para ...Muito boas.....poderiam ser disponibilizadas para download :)Danielle Bastoshttps://www.blogger.com/profile/07742220898665838336noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-28169435070875415452011-03-11T08:01:12.721-08:002011-03-11T08:01:12.721-08:00valeu professor. é sempre bom questões atuais e se...valeu professor. é sempre bom questões atuais e separadas por matéria. =DNaty Aguiarhttps://www.blogger.com/profile/09242794218251658894noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4917437242036799976.post-88069150321072895872011-03-11T07:11:47.792-08:002011-03-11T07:11:47.792-08:00Valeu professor! You rock!Valeu professor! You rock!Dom Corleonehttps://www.blogger.com/profile/01610370496797791688noreply@blogger.com